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Ceras e Parafinas
Resolução nº 122, de 19 de junho de 2001 - MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre Ceras e Parafinas em contato com Alimentos.
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Critérios Gerais e Classificação
Resolução RDC nº 91, de 11 de maio de 2001 - MS
Aprova o Regulamento Técnico - Critérios Gerais e Classificação de Materiais para embalagem e equipamentos em contato com alimentos.
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Elastômeros
Resolução nº 123, de 19 de junho de 2001 - MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre Embalagens e Equipamentos Elastoméricos em contato com Alimentos.
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Embalagem PET pós-consumo reciclado
Resolução RDC nº 20, de 26 de março de 2008 - MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre embalagens de polietilenotereftalato (PET) pós-consumo reciclado grau alimentício (PET - PCR grau alimentício) destinados a entrar em contato com alimentos.
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Materiais Celulósicos
Portaria nº 177, de 04 de março de 1999 - MS
Aprova o Regulamento Técnico Disposições Gerais para Embalagens e Equipamentos Celulósicos em contato com alimentos e seus Anexos (I a V).
*O subitem 2.10 do item 2 - Disposições Gerais, foi alterado pela Resolução RDC nº 130, de 10 de maio de 2002.
Resolução RDC nº 129, de 10 de maio de 2002.
Aprova o Regulamento Técnico sobre Material Celulósico Reciclado.
Resolução RDC nº 130, de 10 de maio de 2002.
Bisfenilas Policloradas e Pentaclorofenol - Altera o Item 2 da Portaria nº 177, de 04 de março de 1999.
Resolução RDC nº 217, de 01 de agosto de 2002 - MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre Películas de Celulose Regenerada em contato com alimentos.
Resolução RDC nº 218, de 01 de agosto de 2002.
Aprova o Regulamento Técnico sobre Tripas Sintéticas de Celulose Regenerada em contato com alimentos.
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Materiais Metálicos
Resolução RDC nº 20, de 22 de março de 2007 - MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre disposições para Embalagens, Revestimentos, Utensílios, Tampas e Equipamentos Metálicos em contato com alimentos.
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Materiais Plásticos
Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999 - MS
Aprova os Regulamentos Técnicos: Disposições Gerais para Embalagens e Equipamentos Plásticos em contato com alimentos e seus Anexos (I a XIV).
Resolução RDC nº 18, de 12 de janeiro de 2001.
Aprova a inclusão na Lista Positiva de Aditivos para Materiais Plásticos destinados destinados à elaboração de Embalagens e de Equipamentos em contato com Alimentos, dos Aditivos e suas respectivas restrições.
Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 - MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre Lista Positiva de Aditivos para Materiais Plásticos destinados à elaboração embalagens e equipamentos em contato com alimentos que consta como anexo e faz parte desta Resolução.
Revoga:
- Anexo III, com seus respectivos apêndices I e II da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999.
- Resolução RDC nº 103, de 01 de dezembro de 2000.
- Resolução RDC nº 01, de 02 de janeiro de 2001.
- Resolução RDC nº 178, de 17 de outubro de 2001.
- Resolução RDC nº 233, 12 de dezembro de 2001.
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Materiais Poliméricos
Resolução nº 124, de 19 de junho de 2001.
Aprova o Regulamento Técnico sobre Preparados Formadores de Películas a base de Polímeros e/ ou Resinas destinados a entrar em contato com alimentos.
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Vidros e Cerâmicas
Portaria nº 27, de 13 de março de 1996.
Aprova o Regulamento Técnico de sobre embalagens e equipamentos de Vidro e Cerâmica em contato com alimentos.
